Propostas para Sergipe

Programa 01

Segurança Presente - Proteção nos Povoados e Comunidades Rurais

Quem mora no interior sabe: quando o problema acontece, a ajuda demora. Este programa visa levar segurança de verdade para quem vive nos povoados e comunidades rurais de Sergipe.

Nossos compromissos

• Presença policial permanente nas comunidades com maior índice de ocorrências
• Postos de atendimento de segurança próximos a quem mais precisa
• Canal direto entre moradores e autoridades, denúncia fácil é igual a resposta rápida
• Capacitação de guardas municipais nas cidades do interior
• Monitoramento por câmeras

Selo de Reconhecimento Estadual

• Municípios que cumprirem metas de investimento e alcance em programas de segurança pública nas zonas rurais recebem o Selo Estadual Segurança Presente - reconhecimento público pelo compromisso de segurança pública na zona rural do respectivo município.

Segurança pública não pode ser luxo da zona urbana.
Precisa também estar presente nos povoados.

Programa 02

Jogo de Verdade - O Esporte como Protagonismo Juvenil

Todo delegado sabe: o jovem que tem esporte, tem futuro. E o jovem que tem futuro raramente vira estatística de crime. Num cenário em que o vício em apostas esportivas cresce de forma alarmante entre adolescentes e jovens, este programa visa transformar o vício digital em vivência real - tirando o jovem da tela e colocando-o em campo.

O jovem deixa de ser espectador passivo de apostas para se tornar protagonista ativo no esporte. Quem pratica não assiste à distância: participa, compete, pertence.

Compromissos a serem cumpridos pelo município

• Construção e revitalização de quadras esportivas nos municípios e povoados
• Esporte no contraturno escolar para jovens em situação de vulnerabilidade
• Apoio a projetos esportivos locais que precisam de recursos e visibilidade
• Parcerias com clubes, associações e igrejas para ampliar o alcance
• Ligas e campeonatos municipais integrando jovens, famílias e comunidade
• Doação de materiais esportivos para times de futebol amador
• Ações de conscientização sobre o risco do vício em apostas esportivas nas escolas e centros comunitários

Selo de Reconhecimento Estadual

• Municípios que cumprirem metas de investimento e alcance em programas esportivos juvenis recebem o Selo Estadual Esporte Presente - reconhecimento público pelo compromisso com a juventude.

O esporte melhora a saúde, ocupa o tempo, fortalece vínculos e oferece perspectiva.
O jovem que joga de verdade não precisa apostar.

Programa 03

Festa com Responsabilidade - Investimento Proporcional em Saúde Neurodivergente

A criação do Projeto Mãos de Deus, veio da sensibilidade da falta de investimento dos municípios na saúde do público neurodivergentes e nada mais justo do que essa programa.

Se o município tem recursos para shows e festas, também deverão ter a responsabilidade com as crianças que mais precisam de atenção. Este programa cria um vínculo claro e justo entre o investimento em entretenimento público e o cuidado com o público neurodivergente.

Como funciona

Para cada valor investidos na contratação de artistas para eventos públicos, o município assume o compromisso de destinar 10%  à saúde do público neurodivergente nos 12 meses seguintes, para ganhar o selo de reconhecimento.

Exemplo prático:

Um município contratou R$ 4 milhões em atrações para o São João. Isso gera um compromisso de R$ 400 mil em investimentos na saúde do público neurodivergente - crianças autistas, com TDAH e outras condições.

Nossos compromissos

• Acesso a terapias, equipamentos e profissionais especializados para crianças autistas, com TDAH e outras condições
• Proporcionalidade transparente - quanto mais o município investe em entretenimento, mais avança no cuidado em saúde deste público
• Transparência e controle social sobre os recursos aplicados
• Apoio direto às famílias que hoje não têm acesso a tratamento adequado

Selo de Reconhecimento Estadual

• Municípios que atingirem e mantiverem esse compromisso de investimento proporcional recebem o Selo Estadual Festa com Responsabilidade.

Isso não é proibir festa.
É garantir que a alegria de muitos não ignore a necessidade de poucos.

Programa 04

Combate ao barulho de escapamentos irregulares

Iremos defender na Assembleia Legislativa, o fortalecimento da fiscalização contra motocicletas com escapamentos adulterados, responsáveis por níveis abusivos de ruído nas cidades.

A proposta parte de um ponto importante: a lei já existe, mas não está sendo aplicada com eficiência.

O Código de Trânsito Brasileiro já proíbe veículos com escapamentos irregulares, e normas do CONAMA estabelecem limites de ruído. O problema hoje é a falta de fiscalização efetiva.

O que iremos reivindicar

• Criação de uma política estadual de combate à poluição sonora urbana
• Operações integradas entre Polícia Militar, Detran e órgãos ambientais
• Uso de equipamentos de medição sonora (decibelímetros) nas abordagens
• Intensificação da fiscalização em áreas urbanas e horários críticos
• Campanhas educativas sobre os impactos do barulho na saúde

Objetivo

Garantir o direito ao sossego da população, reduzir a poluição sonora e enfrentar uma prática que hoje gera incômodo generalizado, principalmente à noite.

Diferencial do Candidato

Com experiência na segurança pública, defendo uma atuação firme, mas dentro da legalidade, respeitando as competências do Estado sem promessas inviáveis e focando no que realmente pode ser feito.

Isso não é proibir festa.
É garantir que a alegria de muitos não ignore a necessidade de poucos

Programa 05

Projeto - Alegria de Criança itinerante

O projeto Alegria de Criança criado por mim, já mostrou na prática, a importância de levar lazer, acolhimento e inclusão social para crianças e adolescentes de comunidades menos favorecidas. Com sete edições realizadas nos municípios de Riachão do Dantas, Simão Dias e Lagarto, buscamos agora ampliar a nível estadual, criando o programa Alegria de Criança Itinerante, ampliando suas ações para todo Sergipe.

A proposta é percorrer bairros, povoados e municípios sergipanos levando atividades gratuitas em praças, escolas e espaços públicos, promovendo momentos de diversão, integração e cuidado social.

Entre as ações do programa:

• Brincadeiras e atividades recreativas
• Esporte e apresentações culturais
• Distribuição de lanches
• Oficinas educativas e artísticas
• Ações de cidadania e integração comunitária

Além do lazer, o programa também terá o objetivo de ouvir crianças e adolescentes, identificando sonhos, talentos e interesses presentes em cada comunidade.

A ideia é que essas informações ajudem o estado a desenvolver políticas públicas mais efetivas nas áreas de cultura, esporte e qualificação social.

O programa entende que investir em arte, cultura, esporte e oportunidades também é uma forma de prevenção social, ajudando a afastar crianças e adolescentes da criminalidade, das drogas e da vulnerabilidade social.

O diferencial do Alegria de Criança Itinerante é que ele nasce de uma iniciativa que já existe e já funciona, conhecendo de perto a realidade das comunidades atendidas.

Mais do que um evento, o programa busca transformar solidariedade em política pública, levando alegria, oportunidade e esperança para crianças em todas as regiões de Sergipe.

• Confira a cobertura das últimas edições do Projeto Alegria de Criança: 6ª Edição 7ª Edição

Programa 06

Programa - Reativar Para Servir

Objetivo Central

Criar, na Assembleia Legislativa de Sergipe, um programa estadual que mapeie, priorize e destine os prédios públicos abandonados ou subutilizados para projetos sociais e serviços essenciais à população.

Mapeamento Estadual do Patrimônio Ocioso

O primeiro passo é saber o que existe. Hoje, não há um levantamento público e acessível dos imóveis públicos estaduais subutilizados em Sergipe. A proposta prevê:

• Criação de um cadastro estadual de prédios públicos abandonados ou subutilizados
• Levantamento por município, com situação física, histórico de uso e estado de conservação
• Publicação do cadastro em plataforma de acesso público com transparência total
• Prazo máximo de 180 dias para o Estado concluir o levantamento após aprovação da lei

Critérios de Destinação Prioritária

Identificado o imóvel ocioso, a destinação segue critérios sociais claros:

Mecanismo de Destinação

O programa prevê um processo transparente:

• Chamamento público para organizações sociais e órgãos públicos interessados no imóvel apresentarem projeto de uso
• Comissão mista (governo + sociedade civil) analisa e decide
• Governo do Estado custeia reforma do prédio e despesas do projeto a executar
• Contrato de uso com metas de funcionamento e prestação de contas semestral
• Prédio que não cumprir as metas em 12 meses, não será renovado

Responsabilização por Obras Paralisadas Estaduais

O programa inclui ainda uma frente de fiscalização e responsabilização:

• Criação de relatório anual obrigatório sobre obras públicas paralisadas no estado
• Prazo de 90 dias para o governo apresentar justificativa e cronograma de retomada ou destinação
• Em caso de omissão, o relatório é publicado com parecer da Assembleia Legislativa
• Obras paralisadas há mais de 3 anos sem justificativa entram automaticamente no programa de destinação

Resumo dos 3 pilares do Projeto:

• Projeto de Lei instituindo o Cadastro Estadual de Patrimônio Público Ocioso
• Projeto de Lei criando o Programa “Reativar para Servir” com critérios de destinação e metas